JosenildoPDTPresidiu a reunião
25 de nov de 2025 · Comissão aprova novas regras para o incentivo ao setor industrial brasileiro
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e declarou o parecer do relator como lido.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4344/2019
Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Anunciou o projeto, informou o parecer pela rejeição e passou a palavra ao relator.
Ver fala completa
03 de set de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova novas medidas para o setor produtivo
O deputado debate o projeto e orienta o voto pela rejeição, alegando que o texto é excessivamente detalhado e que as regulamentações devem ficar a cargo de órgãos técnicos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Paulo Bengtson
- Relator
- Julia Zanatta PL
- Apresentada em
- 07 de ago de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 78 andamentos
02 de jul · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição.
02 de jul · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
17 de mar · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de fev · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ribamar Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
17 de dez de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP).
03 de dez de 2025 · CDC
Recebimento
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2025, Letra B.
26 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
25 de nov de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de nov de 2025 · CICS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
25 de nov de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
25 de nov de 2025 · CICS
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
25 de nov de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
18 de nov de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
18 de nov de 2025 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
21 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2025 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2025 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)
06 de out de 2025 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.
→ Pronta para Pauta
19 de set de 2025 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
17 de set de 2025 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Zé Adriano (PP-AC).
17 de set de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Louber, em razão da ausência do autor.
09 de set de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de set de 2025 · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Vander Loubet.
03 de set de 2025 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
03 de set de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de set de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
01 de set de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
01 de set de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).
30 de abr de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).
01 de abr de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de mar de 2025 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de dez de 2024 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/12/2024)
18 de dez de 2024 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
18 de dez de 2024 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).
13 de jun de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)
08 de mai de 2024 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão
08 de nov de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
08 de nov de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Dep. Josivaldo JP renunciou à relatoria.
18 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)
16 de mai de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
O Deputado Geninho Zuliani renunciou à relatoria.
10 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
27 de abr de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amaro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
20 de out de 2021 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), para reexame da matéria.
20 de out de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de ofício.
20 de out de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Continuação da discussão pelos Deputados Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), Alexis Fontyne (NOVO/ES) e Helder Salomão (PT/ES).
05 de out de 2021 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com Substitutivo.
05 de out de 2021 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES).
19 de mai de 2021 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES) para alterações no Parecer.
19 de mai de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).
12 de mai de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).
05 de mai de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício para alterações no parecer do relator.
05 de mai de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Amaro Neto (PRB/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
05 de mai de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator Deputado Amaro Neto (PRB/ES).
28 de abr de 2021 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.
13 de abr de 2021 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de mar de 2021 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2021)
23 de mar de 2021 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
23 de mar de 2021 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES).
11 de set de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de ago de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)
29 de ago de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 483.
→ Pronta para Pauta
27 de ago de 2019 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07 de ago de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4344/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial".
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