PL 4354/2019

10 de jul, 19:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1769/2015

17 de abr, 18:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1769/2015

12 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 1769/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 18:13CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1769/2015

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 77.

28 de ago, 17:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de ago, 11:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1769/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 11:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4354/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência', para obrigar a incorporação de tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, às equipes das unidades de atenção à saúde públicas e privadas".