01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
A deputada defende a aprovação da proposta, mas sugere a inclusão de duas emendas para realizar pequenos reparos formais no texto original.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4355/2021
Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer da deputada Maria Arraes. Em 05/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas pelos deputados.
Próximo passo
A relatora Maria Arraes precisa apresentar o seu voto sobre o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
01 de jul · Projetos reconhecem patrimônio cultural e incentivam tradições brasileiras
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer.
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Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
A relatora declarou que a iniciativa é meritória, ressaltou a importância da articulação entre cultura e educação e votou pela aprovação do projeto.
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Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas para o ensino básico avançam com aprovação em comissão temática
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autores
- Lídice da Mata PSBChico D'angelo PDTTabata Amaral PSBProfessora Rosa Neide PTDavid Miranda PDTVilson da Fetaemg PSB
- Relator
- Maria Arraes PSB
- Apresentada em
- 08 de dez de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 44 andamentos
05 de nov · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CCJC
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
01 de jul · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora.
17 de jun · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
20 de mai · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
20 de mai · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
22 de set de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de ago de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 737, Letra A.
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de mai de 2025 · CCULT
Recebimento
28 de mai de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Samia Bomfim (PSOL-SP).
28 de mai de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
28 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
28 de mai de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
28 de mai de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim(PSOL-SP).
23 de abr de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
23 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
09 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
19 de mar de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão
25 de out de 2023 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de out de 2023 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
03 de out de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
24 de mai de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de mai de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)
10 de mai de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
31 de jan de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Calero, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov de 2022 · CE
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ), pela aprovação.
30 de nov de 2022 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marcelo Calero (PSD/RJ).
14 de jun de 2022 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun de 2022 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)
02 de jun de 2022 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ)
07 de mar de 2022 · CE
Recebimento
08 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 130
→ Aguardando Encaminhamento
08 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08 de dez de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970".
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