PL 4358/2024

14 de mai, 14:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1227/2026

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5521/2025 à proposição PL-4358/2024.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5521/2025.

09 de mai, 17:24MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1098/2025 à proposição PL-4358/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1098/2025.

14 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)

01 de abr, 19:38CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

05 de mar, 15:18CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 495

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 20:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4358/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis e dá outras providências".