Projeto de Lei
Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
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Quem mais falou
Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
24 de abr de 2024 · Deputados impõem exigência de cardápio impresso e debatem tarifas de energia
O presidente anunciou a pauta do requerimento de audiência pública para debater o projeto e passou a palavra ao autor do requerimento.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Direito e Defesa do Consumidor
28 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).
17 de abr · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
29 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1402/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita redistribuição do PL 436/2019, que regulamenta os pontos de milhagem das companhias aéreas para incluir análise de mérito da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). ".
29 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1401/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado(a) Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Solicita redistribuicão do PL 436/2019, que regulamenta os pontos de milhagem das companhias aéreas para incluir análise de mérito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".
24 de abr de 2024 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento de Audiência Pública
24 de abr de 2024 · CDC
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 17/2024,do Sr. Gilson Marques que requerimento de audiência pública para debater o PL 436/2019
16 de abr de 2024 · CDC
Apresentação do REQ n. 17/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requerimento de audiência pública para debater o PL 436/2019".
29 de nov de 2023 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Deputado Paulão
08 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3897/2023 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 4717/2023 e nº 2767/2023 ao Projeto de Lei n° 436/2019, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas".
20 de set de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de set de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2023)
05 de set de 2023 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.
05 de set de 2023 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
12 de abr de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)
31 de jan de 2023 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Weliton Prado, deixou de ser membro da Comissão
29 de ago de 2019 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2019 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PROS-MG)
29 de ago de 2019 · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de ago de 2019 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2019)
15 de ago de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 854, Letra A.
15 de ago de 2019 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
14 de ago de 2019 · CDC
Recebimento
14 de ago de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2019 · CVT
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02 de jul de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
02 de jul de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
09 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
26 de mar de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
20 de fev de 2019 · CVT
Recebimento
19 de fev de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 436/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas".
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