PL 436/2023

23 de abr, 16:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2026, Letra B.

22 de abr, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Alfredinho.

15 de abr, 09:05CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda.

15 de abr, 09:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

08 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

24 de mar, 10:29CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

24 de mar, 10:29CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

18 de mar, 22:39CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:53CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

02 de mar, 18:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 850, Letra A.

02 de mar, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 10:20CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 10:20CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 12:42CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2025)

26 de nov, 10:14CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de nov, 10:14CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

07 de abr, 10:01CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

20 de mar, 15:06CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

26 de jun, 10:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de jun, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

22 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

11 de mar, 09:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

31 de mar, 09:34CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1147

28 de mar, 21:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 17:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 436/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas".