PL 4362/2023

10 de mar, 12:23CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jul, 21:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2024)

14 de jun, 16:18CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 4624/2023, apensado, com substitutivo.

14 de jun, 16:18CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de out, 21:22CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2023)

03 de out, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

03 de out, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4624/2023.

21 de set, 17:35CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 11:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de set, 09:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4362/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças. ".