PL 4365/2020

18 de nov, 18:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, Projeto de Lei 4.689/2020, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

18 de nov, 18:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de jul, 20:05CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

19 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)

18 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 733, Letra B.

17 de abr, 17:51CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 17:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4689/2020 apensada.

16 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

12 de abr, 15:01CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

12 de abr, 15:01CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

21 de mar, 09:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de set, 21:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

09 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/08/2023, Letra A.

09 de ago, 16:22CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-4689/2020 apensada.

09 de ago, 16:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2023).

13 de jun, 13:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo.

13 de jun, 13:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

01 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Abilio Brunini.

24 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG).