PL 4366/2023

22 de dez, 17:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5639/2025 à proposição PL-3023/2024.

13 de nov, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

26 de set, 09:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3023/2024, e 4337/2024, apensados, com substitutivo.

26 de set, 09:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

06 de ago, 19:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

13 de mar, 15:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4337/2024 à proposição PL-3023/2024.

26 de ago, 14:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL-3023/2024. Por oportuno, revejo a distribuição da matéria, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme o art. 32, inciso IV, alínea "e", do RICD. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)]. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD]

26 de ago, 12:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3023/2024 à proposição PL-4366/2023.

26 de ago, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3023/2024.

23 de abr, 15:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 23/04/2024 PAG 80, Letra A.

19 de abr, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

05 de mar, 14:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 598/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023".

19 de dez, 15:08CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação.

19 de dez, 15:08CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de dez, 20:42CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

21 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

21 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de set, 10:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4366/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do crime de estelionato quando a conduta for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino".

05 de mar de 2024REQ 598/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Victor Linhalis (PSB)·Helena Lima (PSD)·Renilce Nicodemos (MDB)·Wolmer Araújo (SOLIDARIEDADE)·Andreia Siqueira (PSB)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Marangoni (PODE)·Doutor Luizinho (PP)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4366/2023