Projeto de Lei · PL 4379/2024
Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na fase de escolha do relator na Comissão de Finanças e Tributação desde 19/05/2026. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde foi aprovada em 13/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa indicar um deputado para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Alexandre LindenmeyerPTRelator do projeto
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O relator lê o parecer favorável à criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa destacando seus aspectos positivos.
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Weliton PradoPSDPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos ampliam proteção contra violência e endividamento de idosos no país
O deputado anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator
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Heloísa HelenaREDERelator do projeto
25 de fev · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar relata o projeto destacando sua relevância social e alinhamento com tendências demográficas, concluindo pela aprovação da proposta.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer pela relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra B.
18 de mai · CFT
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de abr · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.
17 de abr · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
24 de mar · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de mar · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)
11 de mar · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 486, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de fev · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Heloísa Helena.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 573
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4379/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI)".
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