PL 4380/2024

20 de fev, 13:55CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 3005/2022, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 11:03CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3005/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 83.

17 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3005/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4380/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de aviso sobre os malefícios do tabagismo em produções audiovisuais exibidas em cinemas e plataformas de streaming no território nacional".