PL 4385/2019

25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

13 de nov, 12:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4473/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado(a) Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.252/2019, 1.511/2019, 1.888/2019, 1.903/2019, 2.144/2019, 2.807/2019, 3.012/2019, 306/2019, 332/2019, 3.758/2019, 3.912/2019, 4.385/2019, 4.547/2019, 5.613/2019, 565/2019, 6.261/2019, 6.511/2019, 126/2021, 231/2021, 346/2021, 3.741/2021, 621/2021, 632/2021, 73/2021, 91/2021 1.127/2022, 2.118/2022, 2.451/2022, 2.881/2022, 803/2022, 1.350/2023, 1.786/2023, 2.707/2023, 4.276/2023 e 391/2024 da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 3.833/2004".

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 19:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2605/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência".

30 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.401/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

18 de set, 11:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2401/2020, pelas Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Erika Kokay PT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei 4385/2019".

04 de dez, 20:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3163/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer que o Projeto de Lei nº 4385, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 7241, de 2017".

04 de dez, 19:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3158/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.385, de 2019".

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 121.

28 de ago, 16:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de ago, 13:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7241/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de ago, 18:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4385/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência".

13 de nov de 2024REQ 4473/2024Desapensação

Eduardo Bismarck (PV)

Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.252/2019, 1.511/2019, 1.888/2019, 1.903/2019, 2.144/2019, 2.807/2019, 3.012/2019, 306/2019, 332/2019, 3.758/2019, 3.912/2019, 4.385/2019, 4.547/2019, 5.613/2019, 565/2019, 6.261/2019, 6.511/2019, 126/2021, 231/2021, 346/2021, 3.741/2021, 621/2021, 632/2021, 73/2021, 91/2021 1.127/2022, 2.118/2022, 2.451/2022, 2.881/2022, 803/2022, 1.350/2023, 1.786/2023, 2.707/2023, 4.276/2023 e 391/2024 da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 3.833/2004.