Projeto de Lei
PL 4385/2025
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
07 de nov, 12:52CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1398/2025.
07 de nov, 12:52CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1398/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de set, 15:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4385/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica".
Documento14 de ago, 17:19CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 1398/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1398/2025
- Último andamento
- 07 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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