PL 4387/2023

19 de dez, 10:58CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 1373/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 1373/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 09:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1373/2023

07 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para o PL 1373/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1473/2024.

05 de dez, 18:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4196/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.373/2023 e seus apensados PL nº 1.781/2023, PL nº 4.390/2023 e PL 4.387/2023, de modo que também sejam apreciados pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 12:51CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de set, 07:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1373/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 19:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4387/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Altera a redação da Lei N.º 14.628/2023, para impedir que participante direto ou indireto em conflito fundiário, que se caracterize por invasão ou esbulho de imóvel de domínio público ou privado, seja beneficiário ou fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. ".

05 de dez de 2023REQ 4196/2023Redistribuição

Marcon (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.373/2023 e seus apensados PL nº 1.781/2023, PL nº 4.390/2023 e PL 4.387/2023, de modo que também sejam apreciados pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.