Projeto de Lei

PL 4394/2024

Estabelece o Dia Nacional do Dia dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Benedita da Silva

Benedita da SilvaPTRelator do projeto

13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso

A deputada relata o projeto, defende sua aprovação, mas propõe duas emendas para aprimorar o texto.

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Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação no Congresso

A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o prejuízo dos requerimentos por ausência dos autores e concedeu a palavra à relatora.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
14 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de ago · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 02 de jul · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

  3. 01 de jul · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

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