A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura, que integra os objetivos da proposição principal com o foco em empreendimentos familiares.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4395/2020
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.
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O projeto está no Senado Federal, onde tramita desde 28/10/2025. A matéria encontra-se com o relator designado desde 14/04/2026.
Próximo passo
Apresentação de parecer pelo relator no Senado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura, que integra os objetivos da proposição principal com o foco em empreendimentos familiares.
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Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Projetos aprovam fomento ao turismo rural e ampliam rotas de festas pelo país
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
28 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 694/2025/PS-GSE.
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
21 de out de 2025 · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 4879/2020, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
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