PL 4395/2020

28 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 694/2025/PS-GSE.

27 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4879/2020, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

01 de out, 16:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

01 de out, 14:56CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

01 de out, 09:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-4879/2020, PL-902/2021 apensadas.

30 de set, 13:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de set, 13:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 213/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de set, 22:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

10 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2025).

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra C.

09 de set, 16:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

03 de set, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

12 de dez, 17:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.879/2020 e 902/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12 de dez, 17:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

18 de nov, 22:18CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 785, Letra B.

03 de jul, 18:55CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4879/2020, PL-902/2021 apensadas.

03 de jul, 18:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

22 de mai, 11:16CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

22 de mai, 11:16CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)