Projeto de Lei · PL 4395/2020

Política nacional de incentivo ao turismo rural

Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está no Senado Federal, onde tramita desde 28/10/2025. A matéria encontra-se com o relator designado desde 14/04/2026.

Próximo passo

Apresentação de parecer pelo relator no Senado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ana Paula Leão

Ana Paula LeãoPP

03 de jul de 2024 · Projetos aprovam fomento ao turismo rural e ampliam rotas de festas pelo país

A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura, que integra os objetivos da proposição principal com o foco em empreendimentos familiares.

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Paulo Litro

Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião

03 de jul de 2024 · Projetos aprovam fomento ao turismo rural e ampliam rotas de festas pelo país

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

No Senado
Matéria com a relatoria em 14/04/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
28 de ago de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 67 andamentos

  1. 28 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 694/2025/PS-GSE.

  2. 27 de out de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  3. 21 de out de 2025 · MESA

    Notificação de Desapensação

    Desapensação do PL 4879/2020, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal