PL 4396/2019

24 de fev, 19:06CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Helena Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de mar, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

11 de dez, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

04 de dez, 22:41CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 13:47CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.

21 de nov, 13:47CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

13 de mar, 20:54CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de nov, 22:43CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

19 de mai, 08:48CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

18 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2023.

16 de mai, 16:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de abr, 16:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4396/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.".

20 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 227/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.396, de 2019, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem".