Projeto de Lei

PL 4396/2024

Dispõe sobre a Política Nacional da Saúde do Homem.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 14 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional da Saúde do Homemprincípiosdiretrizes.

Documentos oficiais

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 614
Documento
26 de fev, 15:43CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
14 de nov, 14:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4396/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre a Política Nacional da Saúde do Homem".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 26 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição