PL 4398/2023

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

15 de jul, 19:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

15 de jul, 19:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

15 de abr, 10:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

19 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodolfo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 14:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

10 de out, 14:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).

12 de set, 12:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

09 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ricardo Salles, deixou de ser membro da Comissão

02 de jul, 21:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

02 de jul, 21:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP).

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP)

16 de abr, 17:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o REQ 1.194/2024. Desapense- se o PL 4398/2023 do PL 9.858/2018, e encaminhe-o À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1194/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003".

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:14CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de set, 11:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9858/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 12:21PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4398/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Altera-se a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 para incluir dentre os atos de terrorismo, o crime de esbulho possessório".

15 de abr de 2024REQ 1194/2024Desapensação

Caroline de Toni (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4398/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 9858/2018; nº 9604/2018; nº 5065/2016; nº 149/2003.