Projeto de Lei

PL 4398/2026

Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4218/2025 desde 26/10/2026. Ele seguirá o rito de apreciação conclusiva pelas comissões, o que significa que será votado apenas pelos colegiados responsáveis, sem necessidade de ir ao Plenário, salvo se houver recurso.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

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Ficha do projeto

Apresentada em
17 de jul
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4218/2025
Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 2 andamentos

  1. 26 de out · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 4218/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

  2. 17 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4398/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências".