Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4218/2025 desde 26/10/2026. Ele seguirá o rito de apreciação conclusiva pelas comissões, o que significa que será votado apenas pelos colegiados responsáveis, sem necessidade de ir ao Plenário, salvo se houver recurso.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Ciência, Tecnologia e Inovação
26 de out · MESA
Apense-se à(ao) PL 4218/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
17 de jul · MESA
Apresentação do PL n. 4398/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências".
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