PL 4218/2025

12 de fev, 10:40CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

11 de fev, 17:47CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de fev, 10:00CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Caveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2025)

11 de dez, 15:39CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 14:15CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

01 de out, 08:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4218/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Soberania Digital (PNSD), estabelece o marco regulatório para o desenvolvimento tecnológico e a segurança digital do Brasil, e dá outras providências".