PL 4399/2021

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Dep. Pedro Westphalen.

15 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

13 de out, 14:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4399/2021 e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 4399/2021, e do Substitutivo da CASP.

13 de out, 14:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS).

26 de ago, 21:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)

17 de jul, 10:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 393, Letra A.

16 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de jun, 18:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Erika Kokay.

09 de abr, 13:37CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

09 de abr, 13:37CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).

17 de dez, 16:15CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

03 de dez, 23:59CASPAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta por solicitação do Relator.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

12 de ago, 19:57CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2024)

02 de jul, 19:16CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de jul, 19:16CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Ronaldo Nogueira (REPUBLIC/RS).

08 de mai, 21:36CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

16 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)

10 de out, 19:02CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

14 de jun de 2023REQ 1953/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·Felipe Carreras (PSB)·Zeca Dirceu (PT)·André Figueiredo (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)

Nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados requeiro à Vossa Excelência a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 4399/2021, que estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria/RS.