PL 4399/2024

20 de mai, 20:41CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 15:37CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 626

26 de fev, 18:27CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 17:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4399/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, Estatuto da Metrópole, para incluir medidas com o objetivo de preparar as cidades para o contexto de emergência climática, valendo-se de práticas de produção e de consumo de alimentos responsáveis no contexto urbano".