PL 4400/2008

20 de mar, 07:54CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sargento Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de set, 17:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

07 de jan, 11:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 16:24CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

10 de ago, 14:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

31 de mai, 16:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

28 de mai, 10:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

20 de mai, 15:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

20 de mai, 15:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

11 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

14 de ago, 17:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto.

14 de ago, 17:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

05 de abr, 10:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

09 de mai, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

09 de mai, 09:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

07 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/11/11, PÁG 60163 COL 01, Letra A.

01 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 10:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/10/2011)

20 de out, 14:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

11 de out, 17:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de out, 17:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade.

22 de ago, 15:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação.

22 de ago, 15:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado José Linhares (PP-CE).

26 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 12:09CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)