Projeto de Lei

PL 4404/2026

Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaDesenvolvimento tecnológicoInfraestrutura tecnológicaInclusão digitalÁrea ruralÁrea remotaComunidade isoladaComunidade tradicionalIndígenasQuilombolasPopulação ribeirinhaAssentamento ruralAmazônia LegalDesigualdade regionalDesenvolvimento regional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 17 de jul, 19:57MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4404/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Cidadania Territorial Digital para Áreas Rurais, Remotas e de Difícil Acesso e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição
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