PL 4405/2024

03 de mar, 17:04CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 1188/2024, ao qual esta proposição está apensada.

01 de dez, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 1188/2024, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 20:50CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 1188/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 14:49CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 1188/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 301.

12 de mar, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

11 de mar, 21:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1188/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 08:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4405/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre a proibição de participação de invasores de terras em sociedades organizadas e cria o cadastro nacional de invasores".