PL 4406/2024

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.

10 de jun, 16:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

10 de jun, 11:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jun, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da autora.

03 de jun, 12:57CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 11:22CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 11:22CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).

28 de abr, 19:32CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).

15 de abr, 08:40CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 15:30CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Professor Alcides, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 17:51CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO).

08 de jul, 16:33CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jul, 23:59CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:26CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 19:59CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

12 de mar, 10:56CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 646

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 08:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4406/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera o art. da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de disciplinar o termo legal de contagem da prescrição dos interesses da massa falida na falência ou dos credores na recuperação judicial".