PL 4413/2025

05 de mai, 14:52CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (PSDB-RJ).

09 de abr, 10:11CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

05 de mar, 14:01CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 17:15CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

21 de out, 12:28CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

15 de out, 19:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 15:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4413/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de mensagem a proprietários de veículos apreendidos em razão de estacionamento irregular".