PL 4415/2025

30 de jun, 17:56CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 23:59CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Padovani, deixou de ser membro da Comissão

06 de abr, 23:59CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Padovani, deixou de ser membro da Comissão

03 de mar, 21:52CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 17:18CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR).

17 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

17 de out, 15:28CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

15 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4415/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre a aquisição, por pessoa física ou jurídica estrangeira, de participação societária que confira o controle de pessoa jurídica que explore jazidas, minas e outros recursos minerais no território nacional, e dá outras providências".