PL 4419/2024

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 664

26 de fev, 16:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 4682/2024.

02 de dez, 17:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4682/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 4419/2024".

18 de nov, 18:02PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4419/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), que: "Dispõe sobre a responsabilidade das companhias aéreas em casos de urgência médica comprovada que impliquem risco de morte".

02 de dez de 2024REQ 4682/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a adição de coautoria ao PL 4419/2024.