PL 4420/2023

08 de abr, 21:42CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 21:25CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1622/2021

30 de abr, 15:34CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1622/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 10:54CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1622/2021

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 13:19CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de set, 07:10MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1622/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de set, 17:33MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4420/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação".