PL 4437/2024

28 de out, 17:48MESAAguardando Autorização do Despacho

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 929/2021, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em consequência dessa reirada, encaminhe-se o PL 4437/2024 às Comissões: CAPADR, CTRAB, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Publique-se, e após, arquive-se.

29 de set, 16:26CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 929/2021, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Autorização do Despacho

Notificações

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para o PL 929/2021, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 14:08CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 103.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-929/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CAPADR, CTRAB, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de nov, 11:37MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4437/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Elisangela Araujo (PT/BA), que "Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF), e dá outras providências".