PL 4439/2023

07 de out, 20:55CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 1970/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)., para o PL 1970/2023, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)., para o PL 1970/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 13:54CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de set, 11:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1970/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de set, 10:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4439/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a proibição do compartilhamento de cenas de suicídio e estabelece medidas educativas sobre o compartilhamento de imagens e cenas de suicídio".