PL 444/2019

11 de nov, 15:29CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 15:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

12 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 10:57CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, para debater o PL 444/19".

02 de out, 17:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

02 de out, 17:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF).

16 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

05 de jul, 16:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de jun, 12:25MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.579/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.579/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 444/2019 do Projeto de Lei n. 5.454/2013. Submeta-se o Projeto de Lei n. 444/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 444/2019: à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

28 de mai, 16:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1579/2019, pelo Deputado Gurgel PSL, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 444/2019, que tramita junto ao Projeto de Lei nº 5454/2013".

20 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/19 PÁG 417.

19 de fev, 09:42MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5454/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de fev, 15:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 444/2019, pela Deputadoa Gurgel PSL, que:"Altera os arts. 121, 157, 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e inclui paragrafo único no Art. 33 da lei 11.343 de agosto de 2006 (lei de drogas) qualificando e aumentando a pena em até o dobro nos casos em que no concurso de pessoas houver a participação de menor de 18 anos, nos crimes de homicídio, roubo, estupro, e tráfico de drogas".