Projeto de Lei

PL 4453/2024

Institui a “Semana Nacional sobre Direito e Senciência Animal” e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 19 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Tavares PDT

Temas

Educação Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoSemana Nacional sobre Direito e Senciência AnimalAção educacionaloutubroconscientizaçãopopulaçãocampanha educativacriançaadolescentedireitosbem-estaranimaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

22 de dez, 17:13MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5336/2025 à proposição PL-4453/2024.
22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5336/2025.
Documento
14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 123
Documento
13 de mar, 15:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3321/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de nov, 16:41MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4453/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a “Semana Nacional sobre Direito e Senciência Animal” e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3321/2021
Último andamento: 22 de dez, 17:13 · Apensação