PL 4457/2020

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para examinar a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 3961/2004, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 713.

21 de dez, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3696/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de set, 12:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4457/2020, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir o saque para pagamento de despensas educacionais do titular e dependentes, bem como de reforma necessária de imóvel.'".