PL 446/2023

03 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Notificações

Deferido o Requerimento n° 511/2023.

08 de mar, 16:09MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 511/2023, pelos Deputados Coronel Fernanda (PL/MT) e General Girão PL, que "Requer o registro de coautoria ao PL 446/2023 de minha autoria, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultantes de preconceito de raça ou cor”.".

10 de fev, 14:52PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 446/2023, pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultantes de preconceito de raça ou cor. ".

08 de mar de 2023REQ 511/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Fernanda (PL)·General Girão (PL)

Requer o registro de coautoria ao PL 446/2023 de minha autoria, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultantes de preconceito de raça ou cor”.