PL 4464/2023

27 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/09/2023.

26 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4464/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3111/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de set, 12:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3111/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a retirada do PL 4464, de 2023, que dispõe sobre o acesso do consumidor às bulas dos medicamentos isentos de prescrição".

13 de set, 18:15MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4464/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o acesso do consumidor às bulas dos medicamentos isentos de prescrição".

19 de set de 2023REQ 3111/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Jonas Donizette (PSB)

Requer a retirada do PL 4464, de 2023, que dispõe sobre o acesso do consumidor às bulas dos medicamentos isentos de prescrição.