PL 4464/2024

04 de mai, 12:32CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1100/2026 à proposição PL 4708/2024.

24 de mar, 19:28CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6518/2025 à proposição PL 4708/2024.

26 de fev, 12:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1156/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Requeiro a apensação do PL nº 727/2026 ao PL nº 4464/2024, por se tratarem de matérias correlatas".

22 de dez, 00:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 17:26CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

13 de mar, 15:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4797/2024 à proposição PL-4464/2024.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4797/2024.

13 de mar, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4712/2024 à proposição PL-4464/2024.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4712/2024.

13 de mar, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4711/2024 à proposição PL-4708/2024.

13 de mar, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4708/2024 à proposição PL-4464/2024.

13 de mar, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4708/2024.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 791

26 de fev, 12:55CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de dez, 15:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4738/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024. ".

19 de nov, 18:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4464/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

26 de fevREQ 1156/2026Apensação

Daniel Barbosa (PP)

Requeiro a apensação do PL nº 727/2026 ao PL nº 4464/2024, por se tratarem de matérias correlatas.

04 de dez de 2024REQ 4738/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Barbosa (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Merlong Solano (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024.