PL 447/2025

18 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 94/25 à CDC - solicitando a devolução da proposição.

09 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 447/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2363/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de jun, 15:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2363/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 447/2025. ".

29 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 12:20CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP).

18 de mar, 11:58CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 324.

14 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 11:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 447/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do teor de álcool na rotulagem de alimentos que contenham álcool em sua composição. ".

18 de jun de 2025REQ 2363/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Nitinho (PSD)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 447/2025.