PL 4474/2020

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 12:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4129/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4474/2020".

25 de out, 19:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3679/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 4474/2020".

27 de mar, 21:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 932/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do PL 4474/2020 ao PL 3781/2019".

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 10:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3781/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de set, 10:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4474/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar facultativa a frequência em autoescolas, na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nos casos que especifica. ".

29 de nov de 2023REQ 4129/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Kim Kataguiri·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4474/2020.

25 de out de 2023REQ 3679/2023Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Kim Kataguiri·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para o Projeto de Lei nº 4474/2020.

27 de mar de 2023REQ 932/2023Desapensação

Kim Kataguiri

Requer a desapensação do PL 4474/2020 ao PL 3781/2019.