Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado anunciou o item da pauta e informou sobre o requerimento de retirada de pauta do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4476/2023
Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Audiência Pública
- 03 de jul de 2025 · REQ 56/2025 · Sidney Leite (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Caio Vianna PSD
- Relator
- Sidney Leite PSD
- Apresentada em
- 14 de set de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 61 andamentos
06 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados José Medeiros, Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.
06 de mai · CCJC
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
06 de mai · CCJC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Julia Zanatta (PL-SC) e Maria do Rosário (PT-RS).
06 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.
06 de mai · CCJC
Votação
05 de mai · CCJC
Votação
Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.
05 de mai · CCJC
Prejudicado Requerimento
Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.
17 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
17 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
23 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de out de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025)
09 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra B.
09 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
08 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
06 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
01 de out de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CFT
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
01 de out de 2025 · CFT
Apresentação da CVO n. 2 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
30 de set de 2025 · CFT
Informativo CONOF
29 de set de 2025 · CFT
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
29 de set de 2025 · CFT
Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
03 de set de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
27 de ago de 2025 · CFT
Apresentação do VTS n. 2 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).
27 de ago de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de ago de 2025 · CFT
Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).
20 de ago de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
13 de ago de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com substitutivo.
13 de ago de 2025 · CFT
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Hauly e Pauderney Avelino.
13 de ago de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de ago de 2025 · CFT
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de ago de 2025 · CFT
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
13 de ago de 2025 · CFT
Votação
Iniciada a Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de ago de 2025 · CFT
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de ago de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
13 de ago de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com substitutivo.
13 de ago de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
06 de ago de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, por acordo.
03 de jul de 2025 · CFT
Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 4.476, de 2023, que estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído".
21 de mai de 2025 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de dez de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
04 de dez de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de nov de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2024)
19 de nov de 2024 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
19 de nov de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
23 de abr de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
26 de mar de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
24 de nov de 2023 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
23 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
22 de nov de 2023 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov de 2023 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo relator.
09 de nov de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
09 de nov de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
07 de nov de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
26 de set de 2023 · CDE
Recebimento
25 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4476/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído".
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