PL 4477/2016

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

08 de mar, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 6038/2017 do Líderes que requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16.

08 de mar, 18:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6038/2017, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4477/16.".

22 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.796/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.796/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.477/2016 e n. 7.419/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de fev, 17:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5796/2017, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a desapensação do Projeto de Lei nº 4477/2016 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 7419/2006".

01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016.

24 de ago, 17:04CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4485/2016, e do PL 5126/2016, apensados, com substitutivo.

24 de ago, 17:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

24 de ago, 13:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7419/2006.

08 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

25 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)

24 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

17 de mai, 10:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5126/2016.

29 de fev, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF

29 de fev, 15:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4485/2016.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 19 COL 01.

26 de fev, 10:23MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

23 de fev, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3989/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), e outros Líderes que: "Requer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências"".

23 de fev, 16:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3987/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4477/06, que 'Altera a Lei nº 9656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde', para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".

18 de fev, 16:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4477/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".