PL 4479/2024

26 de mai, 10:12CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mai, 15:21CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1273/2026 a esta proposição.

14 de mai, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1273/2026

04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de jun, 13:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)

11 de jun, 09:08CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

16 de mai, 12:31CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1152/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1152/2025 à proposição PL-4479/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1152/2025.

06 de mar, 09:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 851

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Trabalho; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 13:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4479/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de práticas de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado".