PL 4483/2024

30 de abr, 12:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2554/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.483, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 593 nº 2023, que está apensado ao Projeto de Lei nº 3.504 de 2021".

01 de set, 11:57CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-593/2023

14 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), para manifestação sobre proposição apensada em 13/03/2025, PL 4483/2024, para o PL 3504/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 13:40CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 593/2023.

20 de mar, 13:32CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 146

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-593/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de nov, 15:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4483/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a extinção dos chamados 'crimes de opinião' e sobre a proteção da liberdade de expressão no Brasil, assegurando que nenhum indivíduo seja processado ou responsabilizado criminalmente por emitir sua opinião sobre o governo, suas políticas ou qualquer outra questão de interesse público".

30 de abrREQ 2554/2026Desapensação

Marcos Pollon (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.483, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 593 nº 2023, que está apensado ao Projeto de Lei nº 3.504 de 2021.