PL 4486/2019

31 de ago, 09:27CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

31 de ago, 09:27CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

15 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

15 de mar, 10:44CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de mai, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

24 de abr, 11:24CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 33 COL 01, Letra E.

20 de abr, 10:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 128/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 4.486, de 2019 (PL nº 7.290, de 2017, nessa casa), que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para ampliar as condições de acesso aos serviços de telecomunicações e aperfeiçoar o atendimento dos serviços públicos de emergência às pessoas com deficiência".

29 de mar, 23:49MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição pl 7290/2017 passou a tramitar como pl 4486/2019.

10 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n° 122/19/PS-GSE.

03 de jul, 13:38CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

03 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

26 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

29 de mai, 09:21CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 12:14MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de mai, 12:14MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 428/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/05/2019 16:47:00. Não foram apresentados recursos.

10 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019).

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/19, Letra C, PÁG 234.

10 de mai, 09:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

25 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

25 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias, PRL 1 CCJC.

24 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

21 de fev, 11:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-331/2019.

12 de fev, 16:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Requeiro o desarquivamento das proposições de minha autoria. ".