PL 4489/2008

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2527/2026 à proposição PL 2822/2023.

10 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5048/2025 à proposição PL-4023/2015.

29 de ago, 14:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3072/2025 à proposição PL-4023/2015.

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-148/2025 à proposição PL-4023/2015.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2816/2024 à proposição PL-388/2022.

08 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 6443/2013, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3534/2023.

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3296/2023.

29 de jun, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1129/2022, pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 388, de 2022, dos Projetos de Lei nºs 4.023, de 2015; 4.489, de 2008; 1.965, de 2007; 6.443, de 2013 (e demais apensados). ".

07 de jan, 11:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4023/2015.

26 de nov, 09:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8118/2014.

16 de out, 17:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1965/2007

15 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

07 de out, 14:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7814/2010.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memorando n.º 58/09 à CMADS, solicitando a apensação deste ao PL 1965/07.

01 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 11:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07.

31 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4388/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se o PL 4489/08 ao PL 1965/07. Por oportuno, inclua-se a análise de mérito pela CCJC ao PL 1965/07. NOVO DESPACHO para o PL 1965/07: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 01/04/09 PÁG 10444 COL 01.

20 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4388 de 2009,pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) que requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007.

20 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)

19 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

04 de fev, 11:26CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 02 09 PAG 1762 COL 01.

18 de dez, 14:09MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de dez, 14:09MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de dez, 20:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Renato Amary (PSDB-SP).