Projeto de Lei

PL 4493/2020

“Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

01 de jul · Comissão aprova projetos de lei sobre inclusão social e direitos fundamentais

Anunciou o projeto na pauta e declarou aprovado o parecer após votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Redação Final
Apresentada em
08 de set de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Transportes

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 42 andamentos

  1. 26 de ago · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Redação Final

  2. 18 de ago · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  3. 18 de ago · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

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