PL 4494/2024

26 de mar, 10:23CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 2370/2024, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 10:58CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2370/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de out, 09:55CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2370/2024

30 de abr, 15:11CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2370/2024, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 110.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2370/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de nov, 19:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4494/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre a reintegração dos ex-empregados das subsidiárias e das ex-subsidiárias da Petrobrás que foram privatizadas ou promoveram programas de demissão optativa após 2016. ".