Projeto de Lei
Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pronto para ser votado. Em 28/10/2026, o relator apresentou parecer favorável à legalidade da proposta e da versão ajustada pela Comissão de Cultura.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve incluir a votação do parecer na pauta de suas reuniões.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Denise PessôaPTRelator do projeto
25 de fev · COMISSÃO DE CULTURA
A deputada relata ser favorável ao reconhecimento do Bugio como manifestação cultural, porém apresenta substitutivo para aprimorar a redação do texto conforme recomendações normativas.
Ver fala completa
Carol DartoraPTPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
28 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4496/25 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
28 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
→ Pronta para Pauta
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Análise de Parecer
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
02 de mar · CCJC
Recebimento
26 de fev · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 546, Letra A.
25 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
25 de fev · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
25 de fev · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de dez de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2025)
11 de dez de 2025 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
11 de dez de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de nov de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de out de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)
29 de out de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 160.
16 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4496/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil".
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